Publicado em
15/12/2025 15h06
| PROCESSO/SUBPROCESSO | UNIDADE ORGANIZACIONAL | OBJETIVO DO PROCESSO |
MODELAGEM DO PROCESSO | RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO |
| 1.2.3. Desenvolver e acompanhar projetos de reestruturação da infraestrutura ferroviária | SUCON | Realizar adaptação/ otimização dos contratos de modo que as concessões ferroviárias ofereçam serviços de alta qualidade de maneira sustentável e eficiente, que pode envolver a modernização da infraestrutura, a adequação das condições econômicas e financeiras, a conformidade regulatória, a promoção da segurança e sustentabilidade, a transparência e governança, a satisfação dos usuários, o desenvolvimento econômico regional, a mitigação de riscos, e a incorporação de inovações tecnológicas. | Clique aqui | Clique aqui |
| 1.2.3.1. Elaborar parecer prévio de admissibilidade dos pedidos de otimização dos contratos de concessão | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.2.3.2. Submeter a proposta de otimização contratual à análise e controle do TCU | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.2.3.3. Produzir subsídios para deliberação da Diretoria Colegiada sobre as propostas de solução consensual | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.2.3.4. Executar os procedimentos para realização do processo competitivo | SUCON | Clique aqui | Clique aqui | |
| 1.2.3.5. Analisar documentação pós-leilão e instruir o processo para assinatura do termo aditivo de modernização contratual | SUCON | Clique aqui | Clique aqui |
