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Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental
Capitão Augusto, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3046/26 estabelece limites para o uso da rolagem contínua e automática,…
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Comissão aprova regras para patentes criadas com auxílio de inteligência artificial
Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos…
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Comissão aprova projeto com regras sobre atuação do INPI em ações de nulidade de patentes ou de marcas
Marcelo Queiroz, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
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Câmara aprova criação de universidades federais de Ciência e Inovação em Minas e no Rio
Rogério Correia, relator do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação das universidades federais de Ciência…
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Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais
Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais,…
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Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital – Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira…
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Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados…
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Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública
Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto, com mudanças – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados…
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Comissão aprova projeto que cria programa nacional para coleta e reciclagem de lixo eletrônico
Josenildo recomendou a aprovação, com alterações – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
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Comissão aprova inclusão de inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital
Duda Ramos: democratização do acesso a essas ferramentas está alinhada à redução das desigualdades – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da…
