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Câmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia – Notícias
17/04/2026 – 15:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao aniversário de Brasília Em sessão solene para celebrar o aniversário de Brasília, a…
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Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres – Notícias
17/04/2026 – 11:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (17), projeto de lei com…
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Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios – Notícias
16/04/2026 – 14:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Simoes foi quem apresentou o projeto que virou a nova lei Entrou em vigor a lei que…
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Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho – Notícias
16/04/2026 – 16:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Uma comissão externa da Câmara acompanha o caso Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal…
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Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas – Notícias
16/04/2026 – 16:34 Joédson Alves/Agência Brasil MP aumenta beneficiados com financiamentos para reformas A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular…
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Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios – Notícias
15/04/2026 – 08:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o…
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Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal – Notícias
13/04/2026 – 16:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é acelerar a elaboração dos planos pelos gestores locais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…
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Projeto define regras para monitorar e controlar a poluição sonora no país – Notícias
06/04/2026 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional de Despoluição Sonora, com…
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Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária – Notícias
06/04/2026 – 08:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto do deputado Túlio Gadelha A Lei 15.370/26 cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura…
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Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos – Notícias
01/04/2026 – 16:21 Tânia Rêgo/Agência Brasil Busca e resgate de pessoas em escombros de casas soterradas por lama após fortes chuvas O Congresso Nacional analisa medida provisória…
