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Câmara aprova criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Padre João, relator do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Política Nacional de Agroecologia e Produção…
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Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte – Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e…
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Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim
Deputado ressalta que a cadeia produtiva do amendoim movimenta bilhões de reais por ano – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3062/26 institui o Programa Nacional de Desenvolvimento…
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Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas…
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Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais
Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas e enchentes – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos…
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Lei amplia produtos disponíveis para pequenos criadores no Programa de Venda em Balcão
Pequenos criadores terão mais opções para alimentar rebanhos por meio do Programa de Venda em Balcão – Foto: Depositphotos Pequenos criadores terão acesso a mais produtos para alimentar…
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Congresso instala cinco comissões para análise de medidas provisórias
Uma das medidas provisórias permite a renegociação das dívidas dos produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 – Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília O Congresso Nacional instalou…
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Sessão solene na Câmara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar
Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira (11) para…
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Para Motta, subvenção aos produtores de cana é conquista importante para o Nordeste
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Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar
Modelos de alto desempenho esportivo não poderão ser financiados pelo Pronaf – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2290/26 inclui veículos utilitários leves, como quadriciclos, entre os itens…
