Publicado em
16/12/2025 16h19
Atualizado em
17/12/2025 17h11
| PROCESSO/SUBPROCESSO | UNIDADE ORGANIZACIONAL | OBJETIVO DO PROCESSO |
MODELAGEM DO PROCESSO | RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO |
| 7.6.3. Controlar a legalidade dos atos administrativos | PF | Verificar se os atos praticados no âmbito da Instituição estão em conformidade com as normas legais e regulatórias vigentes, prevenindo irregularidades e promovendo a segurança jurídica nas decisões administrativas. | Clique aqui | Clique aqui |
