A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, nesta segunda-feira (16/11), representantes do Instituto Ferro-Portuário de Moçambique (IFEPOM) para compartilhar conhecimentos técnicos e experiências sobre a regulação e a fiscalização do transporte ferroviário. A iniciativa teve como objetivo contribuir para a capacitação da nova entidade moçambicana e fortalecer a cooperação institucional entre os dois países.
Pela ANTT, participaram o Superintendente de Transporte Ferroviário, Alessandro Baumgartner; o gerente de Relacionamento Institucional e Internacional, Paulo Rychardson Freire Beserra; o gerente de Regulação Ferroviária, Fernando Feitosa; o gerente de Investimentos e Contratos Ferroviários, Daniel Santos; o gerente de Fiscalização de Serviços e Infraestrutura, Felipe Ferreira; e o gerente de Fiscalização Econômico-Financeira, José Expedito.
A delegação do IFEPOM foi composta pelo presidente do Conselho de Administração (PCA), Ambrósio Adolfo Sitoe; o administrador do Pelouro Portuário, Sergio Sigavane; e o chefe de Cooperação, Sergio Rodrigo.
A programação reuniu apresentações e discussões sobre temas estratégicos do setor ferroviário, proporcionando um ambiente de troca de experiências, compartilhamento de conhecimentos técnicos e apresentação de boas práticas adotadas pela Agência.
Temas abordados
As apresentações começaram com o gerente de Regulação Ferroviária, Fernando Feitosa, tratou da digitalização, dos sistemas de informação e dos indicadores de desempenho na regulação ferroviária. A apresentação também contemplou o compartilhamento de instrumentos regulatórios e a identificação de oportunidades de cooperação entre as instituições.
Na sequência, o gerente de Fiscalização Econômico-Financeira, José Expedito, apresentou os aspectos relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
O gerente de Fiscalização de Serviços e Infraestrutura, Felipe Ferreira, abordou temas relacionados à segurança ferroviária, inspeções, certificação, monitoramento da prestação dos serviços, obrigações contratuais e relacionamento com os operadores.
Encerrando a programação, o gerente de Investimentos e Contratos Ferroviários, Daniel Santos, que apresentou os procedimentos de monitoramento dos investimentos obrigatórios e de acompanhamento de obras nas concessões ferroviárias.
A ANTT destaca que o encontro representa uma oportunidade de fortalecer as relações institucionais entre Brasil e Moçambique, ampliar a cooperação internacional e aproximar as instituições. A iniciativa também contribui para a construção de futuras parcerias e ações conjuntas voltadas ao aprimoramento da regulação e da fiscalização do setor ferroviário.
Gerência de Comunicação Social – ANTT
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