O procurador-geral da RepĂșblica, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar rĂ©us os acusados que pertencem ao chamado NĂșcleo 4 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A nova manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apĂłs receber as defesas dos denunciados. Ao receber o pedido da procuradoria, Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, para marcar a data do julgamento.Â
Gonet rebateu as alegaçÔes das defesas, que defenderam o julgamento do caso pelo plenårio da Corte, e não pela Primeira Turma; a suposta parcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes; e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
De acordo com a PGR, os sete denunciados do nĂșcleo 4 sĂŁo acusados de organizar açÔes de desinformação para propagar notĂcias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituiçÔes e autoridades.
Fazem parte deste nĂșcleo os seguintes investigados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ăngelo Martins Denicoli (major da reserva)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
- Marcelo AraĂșjo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)
Julgamento
O caso serĂĄ julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado Ă© composto pelo relator da denĂșncia, Alexandre de Moraes, e os ministros FlĂĄvio Dino, Cristiano Zanin, CĂĄrmen LĂșcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar açÔes penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação serå julgada por este colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denĂșncia, os acusados viram rĂ©us e passam a responder a uma ação penal no STF.
O julgamento do nĂșcleo 1, formado pelo ex-presidente e o general Braga Netto, alĂ©m de outros acusados, foi marcado para 25 de março.
