A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos de dois deputados federais e um suplente do PL que se tornaram rĂ©us pelos crimes de corrupĂ§Ă£o passiva e organizaĂ§Ă£o criminosa.
Na semana passada, o colegiado iniciou o julgamento virtual de recursos protocolados pelas defesas dos deputados Josimar MaranhĂ£ozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), alĂ©m do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles sĂ£o acusados pela Procuradoria-Geral da RepĂºblica (PGR) de cobrarem propina para a liberaĂ§Ă£o de emendas parlamentares.
AtĂ© o momento, alĂ©m do relator, Cristiano Zanin, votaram contra os recursos os ministros Alexandre de Moraes e FlĂ¡vio Dino. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e CĂ¡rmen LĂºcia. A votaĂ§Ă£o serĂ¡ encerrada nesta sexta-feira (11).
Para o relator, as defesas buscam rediscutir a matĂ©ria. “Os embargos de declaraĂ§Ă£o nĂ£o constituem meio processual adequado para a reforma do julgado, nĂ£o sendo possĂvel atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que nĂ£o ocorre no caso em questĂ£o”, disse Zanin.
Defesas
Durante o julgamento no qual os parlamentares se tornaram rĂ©us, a defesa do deputado Josimar MaranhĂ£ozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frĂ¡geis e desfundamentadas”.
Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeiĂ§Ă£o da denĂºncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusaĂ§Ă£o estĂ¡ baseada em “diĂ¡logos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.
A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigaĂ§Ă£o por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e nĂ£o na Justiça Federal do MaranhĂ£o. Os advogados tambĂ©m acrescentaram que a denĂºncia Ă© baseada em “hipĂ³teses e conjecturas”.
