Moraes vota para tornar réus seis denunciados pela trama golpista


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) para tornar rĂ©us os seis denunciados do nĂºcleo 2 da trama golpista. Moraes Ă© o relator do caso.

O voto foi proferido durante o julgamento no qual a Primeira Turma do Supremo analisa denĂºncia da Procuradoria-Geral da RepĂºblica (PGR) contra Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo CĂ¢mara (ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da PolĂ­cia RodoviĂ¡ria Federal); MĂ¡rio Fernandes (general da reserva do ExĂ©rcito), MarĂ­lia de Alencar (ex-diretora de InteligĂªncia do MinistĂ©rio da Justiça) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Operações do MinistĂ©rio da Justiça). 

Moraes concordou com as acusações da PGR e entendeu que hĂ¡ indĂ­cios para justificar a abertura de um processo criminal. 

O ministro citou a participaĂ§Ă£o dos denunciados na elaboraĂ§Ă£o da minuta do golpe, documento para justificar a decretaĂ§Ă£o de Estado de SĂ­tio e justificar uma operaĂ§Ă£o de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas, alĂ©m do plano Punhal Verde Amarelo para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, e as ações da PolĂ­cia RodoviĂ¡ria Federal (PRF) para dificultar a circulaĂ§Ă£o de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.

“NĂ£o hĂ¡ dĂºvida sobre a violĂªncia praticada. Cada um dos denunciados terĂ¡ toda a aĂ§Ă£o penal para provar que eles nĂ£o participaram, mas nĂ£o Ă© possĂ­vel se negar que houve, no dia 8 de janeiro de 2023, a tentativa de golpe de Estado”, afirmou. 

O julgamento segue para a tomada dos votos dos ministros FlĂ¡vio Dino, CĂ¡rmen LĂºcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Se  a maioria do colegiado aceitar a denĂºncia, os acusados passam Ă  condiĂ§Ă£o de rĂ©us e vĂ£o responder a uma aĂ§Ă£o penal no STF pelos seguintes crimes:

  • organizaĂ§Ă£o criminosa armada,
  • tentativa de aboliĂ§Ă£o violenta do Estado DemocrĂ¡tico de Direito,
  • golpe de Estado,
  • dano qualificado pela violĂªncia,
  • grave ameaça e deterioraĂ§Ă£o de patrimĂ´nio tombado.



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