A excelência regulatória da ANTT acaba de ser reconhecida nacionalmente: a Agência foi contemplada com o Selo Fiesp de Qualidade Regulatória – Categoria Ouro, a mais alta distinção concedida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). O reconhecimento celebra o compromisso da Agência com a eficiência, a inovação e a escuta ativa da sociedade.
Divulgado nesta segunda-feira (12/5), o resultado do Selo Fiesp de Qualidade Regulatória 2024 coloca a Agência Nacional de Transportes Terrestres no mais alto patamar da premiação, destacando os órgãos públicos que se tornam referência na adoção das melhores práticas regulatórias do país.
Entre os critérios avaliados, estão pilares essenciais para uma regulação moderna: Agenda Regulatória transparente, Análise de Impacto Regulatório bem estruturada, gestão eficaz do estoque normativo, avaliação de resultados das normas e forte participação social nos processos decisórios.
“O ouro vem para reconhecer o empenho coletivo da ANTT em colocar o cidadão no centro da regulação, com foco nos usuários, promovendo normas mais eficazes, simples e coerentes com as necessidades do setor e da sociedade”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
A entrega oficial do selo ocorrerá no dia 23 de junho, na sede da Fiesp, em São Paulo (SP), em uma cerimônia que reunirá representantes das principais instituições reguladoras do país.
“Além de um reconhecimento, o selo representa uma responsabilidade renovada: continuar avançando em governança, eficiência e transparência, impactando diretamente a vida de quem mais importa — o usuário dos transportes terrestres no Brasil”, concluiu Guilherme Theo Sampaio.
ANTT recebe FIESP para discutir boas práticas regulatórias
Em março deste ano, a ANTT recebeu em sua sede representantes da FIESP para apresentação do SELO FIESP de Qualidade Regulatória. Na ocasião, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, demonstrou entusiasmo com o convite para participar do concurso.
“Já há alguns anos buscamos receber feedbacks, tanto de entidades privadas quanto de outros órgãos públicos, para alcançarmos um novo patamar de desempenho e temos tido êxito nessa missão. Entendemos esse concurso como uma oportunidade de demonstrar a maturidade regulatória que alcançamos e de pôr luz sobre pontos que possamos trabalhar para alcançar um resultado ainda melhor”, afirmou.
O diretor-geral também ressaltou que a ANTT busca difundir boas práticas regulatórias, tanto internamente quanto junto a outros órgãos do setor público.
Coordenação-Geral de Comunicação – ANTT
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