O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo (DOU), uma resolução criando um Grupo de Trabalho (GT) responsĂĄvel por operacionalizar a gestĂŁo do Plano Brasileiro de InteligĂȘncia Artificial (PBIA). O grupo terĂĄ duração de quatro anos e serĂĄ composto por representantes de 15 ĂłrgĂŁos e entidades, com titulares e suplentes.
Lançado em julho do ano passado, durante a 5ÂȘ ConferĂȘncia Nacional de CiĂȘncia, Tecnologia e Inovação, o PBIA tem investimento previsto de R$ 23 bilhĂ”es em quatro anos. O objetivo Ă© transformar o paĂs em referĂȘncia mundial em inovação e eficiĂȘncia no uso da inteligĂȘncia artificial, especialmente no setor pĂșblico.
TambĂ©m estĂĄ entre os objetivos equipar o Brasil de infraestrutura tecnolĂłgica avançada, em diversas ĂĄreas (saĂșde, educação, comĂ©rcio, meio ambiente, inovação, infraestrutura, etc.) com alta capacidade de processamento, desenvolvimento nacional de processadores de IA de alto desempenho, incluindo a atualização do supercomputadores do LaboratĂłrio Nacional de Computação CientĂfica, para tornĂĄ-lo um dos cinco mais potentes do mundo, com alimentação por energias renovĂĄveis.
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ĂrgĂŁo que integrarĂŁo o GT:
- MinistĂ©rio da CiĂȘncia, Tecnologia e Inovação (coordenação);
- Casa Civil;
- Secretaria de Comunicação,Â
- MinistĂ©rio da Fazenda;Â
- MinistĂ©rio da GestĂŁo e da Inovação em Serviços PĂșblicos;Â
- MinistĂ©rio do Desenvolvimento, IndĂșstria, ComĂ©rcio e Serviços;Â
- MinistĂ©rio da Educação;Â
- MinistĂ©rio da Justiça e Segurança PĂșblica;Â
- Ministério das ComunicaçÔes;
- Ministério das RelaçÔes Exteriores;
- Financiadora de Estudos e Projetos (Finep);Â
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NĂvel Superior (Capes);Â
- Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial;
- Conselho Nacional de Desenvolvimento CientĂfico e TecnolĂłgico;
- Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂŽmico e Social (BNDES).
O grupo terĂĄ, entre as atribuiçÔes, monitorar a execução do PBIA; apresentar ao ComitĂȘ Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) propostas de ajustes ao plano durante a sua implementação e de apresentar anualmente relatĂłrio de acompanhamento de execução do PBIA.
O GT poderĂĄ convidar representantes de outros ĂłrgĂŁos e entidades, pĂșblicas e privadas, pesquisadores e representantes da sociedade civil com notĂłrio saber, para participar de suas reuniĂ”es, sem direito a voto.
TambĂ©m poderĂŁo ser instituĂdos grupos de trabalho interdisciplinares de assessoramento tĂ©cnico-cientĂfico a fim de obter subsĂdios para os trabalhos ou para coordenação de atividades especĂficas do PBIA.
