Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessĂŁo de segurança vitalĂcia para ex-ministros da Corte. A medida foi aprovada durante sessĂŁo administrativa, realizada de forma virtual. 

Com isso, os ministros que deixarem o Supremo terão direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado após a aposentadoria.
Antes da mudança, o serviço de segurança prestado a ex-ministros era limitado a 36 meses, contados a partir da aposentadoria. O prazo poderia ser prorrogado pelo mesmo perĂodo.
A alteração ocorreu a partir de uma manifestação encaminhada Ă Corte pelo ministro aposentado Marco AurĂ©lio Mello. Segundo Mello, o benefĂcio institucional Ă© necessário para proporcionar segurança mĂnima aos ministros aposentados.
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Ao encaminhar a proposta para votação, o presidente do STF, LuĂs Roberto Barroso, disse que a exposição pĂşblica dos ministros aumentou nos Ăşltimos anos, submetendo os membros da Corte a ameaças e tentativas de agressĂŁo.
“Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo apĂłs a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercĂcio da função pĂşblica. Por isso, entendo que se justifica a extensĂŁo da oferta de serviços de segurança institucional por perĂodo mais prolongado”, justificou Barroso.
A estimativa de gastos com a segurança vitalĂcia nĂŁo foi divulgada.




