A Superintendência de Transportes Ferroviários, no uso de suas atribuições regimentais, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias – Regulamento das Condições Gerais de Transporte Ferroviário. Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias (Minuta de Resolução 1A).
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Informações úteis
Local: Auditório da ANTT
Data: 24 de julho de 2025
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8
Capacidade: 300 lugares
O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até às 14h (horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2025, no sítio https://participantt.antt.gov.br.
O prazo para envio das contribuições por escrito será das 9h (horário de Brasília) do 08 de julho de 2025 até às 18h (horário de Brasília) do dia 10 de agosto de 2025.
A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no local referente à Reunião Participativa nº 009/2025.
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Mais informações
rp009_2025@antt.gov.br@antt.gov.br
Reunião Participativa 009/25
Dia
24/07
Auditório da ANTT – Brasília/DF
Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8
