Publicado em
06/11/2025 15h41
Atualizado em
06/11/2025 15h47
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, comunica que realizará Consulta Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR116/SP/PR, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., com extensão total de 383,3 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições escritas aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.
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Informações úteis
O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2025 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2025. A apresentação do plano de otimização será realizada presencialmente, conforme segue:
Data: 25 de novembro de 2025
Sessão Pública: presencial
Cidade: Curitiba/PR
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: a definir
Data: 27 de novembro de 2025
Sessão Pública: presencial
Cidade: São Paulo/SP
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: a definir
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Mais informações
Consulta Pública 2/2025 “Rod. Régis Bittencourt” – 25/11 (Curitiba/PR) e 27/11 (São Paulo/SP)
De
25/11
até
27/11/2025
