A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou presença na 2ª Conferência de Desafios e Tendências Regulatórias, evento promovido pela Vale S.A. nesta quinta-feira (29), no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. O encontro reuniu representantes de diversas agências reguladoras e do setor regulado para discutir os desafios da regulação no Brasil e o futuro dos contratos no setor de infraestrutura.
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, e o diretor Guilherme Theo Sampaio, participaram de dois painéis, onde abordaram a modernização da regulação e a gestão contratual no setor de transportes.
No painel “Regulação no Brasil: Entre a autonomia e os desafios de adaptação em um cenário de constantes transformações”, Vitale enfatizou a necessidade de adaptação regulatória diante das transformações do mercado, destacando o PROREV, programa da ANTT que propõe revoluções regulatórias, tecnológicas e comportamentais dentro da Agência. “O PROREV tem sido um instrumento fundamental para a evolução da ANTT, permitindo avanços nos processos regulatórios com mais eficiência e transparência. Iniciativas como essa fortalecem a autonomia da Agência e garantem uma regulação mais moderna e alinhada às necessidades do setor e da sociedade, reforçando a percepção de que a ANTT é um agente facilitador para o Governo, para as empresas e para os usuários. Esse aprimoramento contribui para a melhoria da logística nacional, impulsionando o desenvolvimento econômico do Brasil”, destacou o diretor-geral da ANTT.
Já no painel “Avaliação da gestão contratual e riscos – renovações e novos contratos”, o diretor Guilherme Theo Sampaio abordou os desafios na gestão dos contratos de concessão e a importância de garantir previsibilidade e segurança jurídica no setor regulado.
Para Marcelo Sampaio, diretor de Assuntos Regulatórios da Vale, a discussão promovida no evento garante a construção de um ambiente regulatório mais eficiente e equilibrado. “O debate entre reguladores e o setor regulado é essencial para aprimorarmos os marcos normativos e promovermos investimentos sustentáveis. Eventos como este ajudam a alinhar expectativas e encontrar soluções para os desafios regulatórios do país”, afirmou.
Assessoria Especial de Comunicação – AESCOM ANTT
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