Publicado em
11/12/2025 14h34
Atualizado em
11/12/2025 14h38
| PROCESSO/SUBPROCESSO | UNIDADE ORGANIZACIONAL | OBJETIVO DO PROCESSO |
MODELAGEM DO PROCESSO | RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO |
| 4.2.2. Monitorar as proposições normativas visando à qualidade regulatória | SUESP | Promover a qualidade, a transparência e a conformidade do processo normativo por meio do acompanhamento sistemático da elaboração das proposições normativas e do monitoramento da aplicação dos instrumentos regulatórios. | Clique aqui | — |
| 4.2.2.1. Acompanhar e monitorar a Agenda Regulatória | SUESP | Clique aqui | Clique aqui | |
| 4.2.2.2. Acompanhar e monitorar a aplicação das AIRs e dispensas de AIR pelas UOs | SUESP | Clique aqui | Clique aqui | |
| 4.2.2.3. Acompanhar e monitorar a aplicação das ARRs pelas UOs | SUESP | Clique aqui | Clique aqui | |
| 4.2.2.4. Gerenciar o estoque regulatório da ANTT | SUESP | Clique aqui | Clique aqui | |
| 4.2.2.5. Acompanhar e monitorar os Processos de Participação Social da ANTT | SUESP | Clique aqui | Clique aqui |
