Publicado em
15/12/2025 16h22
| PROCESSO/SUBPROCESSO | UNIDADE ORGANIZACIONAL | OBJETIVO DO PROCESSO |
MODELAGEM DO PROCESSO | RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO |
| 1.3.15. Realizar caducidade e encerramento contratual de contrato de concessão rodoviária | SUROD | Formalizar o término antecipado ou regular do contrato de concessão, proporcionando que todos os requisitos legais e contratuais sejam cumpridos, e viabilizando a transição ordenada das operações e a continuidade do serviço público rodoviário. | Clique aqui | Clique aqui |
