O prazo para apresentaĆ§Ć£o de pedidos de reconsideraĆ§Ć£o do resultado preliminar da segunda ediĆ§Ć£o do Selo Nacional Compromisso com a AlfabetizaĆ§Ć£o termina nesta sexta-feira (23).
Os resultados preliminares foram divulgados pelo MinistĆ©rio da EducaĆ§Ć£o (MEC), nesta quarta-feira (21).
OĀ Selo Nacional Compromisso com a AlfabetizaĆ§Ć£o atesta publicamente o empenho das redes de ensino estaduais, distrital e municipais na implementaĆ§Ć£o de polĆticas, aƧƵes e estratĆ©gias que estĆ£o alinhadas ao Compromisso Nacional CrianƧa Alfabetizada (CNCA).
Nesta ediĆ§Ć£o, o MEC contabilizou as inscriƧƵes de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional CrianƧa Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um Ćndice de 87,1% de participaĆ§Ć£o.Ā
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Pedido de reconsideraĆ§Ć£o
Os pedidos de revisĆ£o de anĆ”lise pela comissĆ£o de avaliaĆ§Ć£o deverĆ£o ser feitos diretamente via Sistema Integrado de Monitoramento, ExecuĆ§Ć£o e Controle (Simec).
As solicitaƧƵes de reconsideraĆ§Ć£o somente podem ser apresentadas pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de ArticulaĆ§Ć£o de GestĆ£o, FormaĆ§Ć£o e MobilizaĆ§Ć£o (Renalfa), vinculado Ć respectiva secretaria de educaĆ§Ć£o.
Para acessar o Simec, o participante precisa efetuar o login com dados da conta da plataforma Gov.br.
A interposiĆ§Ć£o de recursos deve observar os critĆ©rios e os procedimentos estabelecidos no edital pĆŗblico do MEC (10/2025).Ā
Passo a passo
O MinistĆ©rio da EducaĆ§Ć£o disponibilizou, em vĆdeo, um tutorial do pedido de reconsideraĆ§Ć£o.
O selo Ć© dividido em bronze (45-64 pontos),Ā prata (65-84 pontos) e ouro (85-100 pontos). O critĆ©rio ouro: aĀ categoria mĆ”xima exige, obrigatoriamente, o atingimento da meta do Indicador CrianƧa Alfabetizada (ICA).
ApĆ³s a anĆ”lise dos pedidos de revisĆ£o, oĀ resultado finalĀ sairĆ” em 4 de fevereiro.Ā
A cerimĆ“nia de entrega do emblema da segunda ediĆ§Ć£o do selo nacional 2025Ā para as secretarias de educaĆ§Ć£o que alcanƧarem a categoria ouroĀ serĆ” realizada pelo MinistĆ©rio da EducaĆ§Ć£o em BrasĆlia, em data a ser definida.
Selo
OĀ Selo Nacional Compromisso com a AlfabetizaĆ§Ć£o Ć© um reconhecimento simbĆ³lico dos esforƧos das secretarias de educaĆ§Ć£o estaduais, distrital e municipais em assegurar o direito Ć alfabetizaĆ§Ć£o das crianƧas.Ā A iniciativa federal nĆ£o envolve premiaĆ§Ć£o em dinheiro.
AlĆ©m disso, o selo pretende incentivarĀ polĆticas e prĆ”ticas de gestĆ£o comprometidas com as metas de alfabetizaĆ§Ć£o e a reduĆ§Ć£o de desigualdades previstas no Plano Nacional de EducaĆ§Ć£o (PNE) e no Compromisso Nacional CrianƧa Alfabetizada.
A divulgaĆ§Ć£o das prĆ”ticas de gestĆ£o bem-sucedidas tem o objetivo de promover o compartilhamento de conhecimentos e inovaƧƵes em polĆticas de alfabetizaĆ§Ć£o.
