Mendonça e Fux votam por manter Vorcaro preso preventivamente


Os ministros AndrĂ© Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (13) por manter a prisĂ£o preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, instituiĂ§Ă£o que foi liqĂ¼idada pelo Banco Central por falta de dinheiro em caixa para honrar seus compromissos. 

Vorcaro foi preso em 4 de março, na terceira fase da OperaĂ§Ă£o Compliance Zero. Mendonça, atual relator do caso no Supremo, autorizou a medida apĂ³s receber da PolĂ­cia Federal indĂ­cios de que Vorcaro mantinha uma estrutura particular para monitoramento e intimidaĂ§Ă£o de pessoas que via como inimigas de seus interesses. 

A partir desta sexta, a Segunda Turma do Supremo vota se mantĂ©m ou nĂ£o a prisĂ£o de Vorcaro, em sessĂ£o virtual. AtĂ© o momento, apenas Mendonça e Fux votaram de modo remoto. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques tĂªm atĂ© a prĂ³xima sexta (20) para tambĂ©m votar. 

O ministro Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma e foi o primeiro relator do caso no Supremo, declarou-se suspeito para julgar os processos relativos ao banco, por motivo de foro íntimo. 

O movimento de Toffoli se deu em razĂ£o de polĂªmicas oriundas de negĂ³cios passados de uma empresa de sua famĂ­lia e um fundo ligado ao Master. Decisões controversas no caso tambĂ©m desgataram o ministro na conduĂ§Ă£o do processo. 

A PF chegou a produzir um relatĂ³rio sobre os pontos de contato entre Toffoli e Vorcaro, mas o documento acabou sendo descartado pelo Supremo, que viu nele um movimento ilegal de investigaĂ§Ă£o de um ministro do Supremo sem autorizaĂ§Ă£o judicial. 

Com isso, o julgamento sobre a prisĂ£o de Vorcaro contarĂ¡ com a participaĂ§Ă£o de quatro ministros. Em caso de empate, deve ser aplicado o princĂ­pio do in dubio pro reo, isto Ă©, na dĂºvida o resultado deverĂ¡ ser favorĂ¡vel ao investigado.

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