ANTT ressalta a importância das passagens em nível nas ferrovias brasileiras — Agência Nacional de Transportes Terrestres

O piscar das luzes, o som do alerta e a descida das cancelas são sinais de que é preciso parar e esperar com atenção. Enquanto você viajava de carro, talvez tenha encontrado uma passagem em nível (PN) nas ferrovias brasileiras. Elas são os pontos de cruzamento entre a via férrea e vias rodoviárias ou passagens destinadas a pedestres, situados no mesmo plano horizontal.

 O objetivo de uma PN é gerenciar o conflito entre os fluxos ferroviário e transversal por meio de sistema de sinalização e controle, tornando essas passagens os pontos de maior risco nas redes ferroviárias.

A relevância estratégica das passagens em nível é multidimensional: elas impactam diretamente a segurança pública, influenciam a fluidez do trânsito urbano e rural, e afetam a regularidade operacional das ferrovias.

A equipe da Superintendência de Transporte Ferroviário (SUFER) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regula essas operações com elevado rigor técnico, assegurando a segurança do sistema e sua plena conformidade com os objetivos institucionais.

 

Evoluções nas malhas concedidas

Atualmente existem um total de 10.463 passagens oficiais, sendo 9.586 do tipo rodoviária e 877 de pedestres, distribuídas ao longo de mais de dez estados, do Maranhão ao Rio Grande do Sul e do Espírito Santo ao Mato Grosso do Sul, conforme dados apresentados à ANTT pelas concessionárias durante o primeiro semestre de 2025.

 

 

Para os próximos anos, estão previstas 85 novas passagens em nível na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I), incluindo passagens já existentes. Contudo, a ANTT adota como orientação regulatória evitar, sempre que possível, a implantação de passagens em nível.

Nos locais já existentes, recomenda-se a ampliação de obras de melhoria, com a implantação de sinalização adequada, automatização dos sistemas e, sempre que viável, a eliminação de cruzamentos em nível por meio de soluções em desnível.

 

A ANTT tem intensificado ações para ampliar a segurança nas passagens em nível, com foco já na fase de planejamento de novos projetos ferroviários, evitando a repetição de problemas históricos das malhas mais antigas. A estratégia inclui a eliminação dessas passagens, com a implantação de viadutos e passarelas, visando ao aumento da segurança.

Com a expansão do sistema ferroviário brasileiro, por meio de autorizações e concessões, novos trechos vêm sendo incorporados à rede. Essas novas estruturas já são implantadas com PN devidamente cadastradas, sinalizadas e fiscalizadas, em conformidade com os padrões técnicos vigentes.