O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) fixar a competĂªncia da Corte para julgar a denĂºncia contra ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusados de vender sentenças.
Ontem (27), a Procuradoria-Geral da RepĂºblica (PGR) denunciou nove servidores pelos crimes de organizaĂ§Ă£o criminosa, corrupĂ§Ă£o, violaĂ§Ă£o de sigilo e exploraĂ§Ă£o de prestĂgio.
NĂ£o hĂ¡ envolvimento de ministros do STJ no caso, mas o processo serĂ¡ julgado pelo Supremo em funĂ§Ă£o de outras investigações conexas que seguem em sigilo e envolvem autoridades com foro privilegiado na Corte.
De acordo com as investigações da PolĂcia Federal, servidores de gabinetes “exploraram indevidamente” o acesso ao sistema eletrĂ´nico de elaboraĂ§Ă£o de minutas de votos e vendiam as informações a terceiros.
Ao receber a denĂºncia da PGR, Zanin deu prazo de 15 dias para os advogados dos acusados se manifestarem. Em seguida, o ministro deverĂ¡ marcar o julgamento que vai decidir se os denunciados vĂ£o virar rĂ©us.
