Debate Técnico-Jurídico – Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Novas Abordagens — Agência Nacional de Transportes Terrestres

Publicado em

22/06/2026 08h09



Atualizado em
22/06/2026 08h19

Objetivo do Evento: promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos servidores da ANTT, especialmente no que concerne aos instrumentos jurídicos aplicáveis ao reequilíbrio de contratos de concessão no setor de transportes terrestres, tema de crescente relevância no âmbito da regulação
infraestrutura brasileira.

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  Programação
  

  PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO 

  14h00 – 14h30 Abertura do Evento – Diretor-Geral da ANTT (fala livre – aprox. 30 min)

  14h30 – 15h00 Apresentação Técnica – Marco Aurélio Barcelos – Presidente da ABCR

  15h00 – 15h30 Apresentação Técnica – Adalberto Vasconcelos – CEO da ASV Infra Partners Ex-Secretário Especial do PPI

  15h30 – 16h00 Apresentação Técnica – Marcos Nóbrega Conselheiro Substituto – TCE/PE Professor UFPE / Pós-Doutor Harvard

  16h00 – 16h30 Apresentação Técnica – Mauricio Portugal Sócio – Portugal Ribeiro Advogados

  16h30 Encerramento 

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  Palestrantes
  

  PALESTRANTES CONFIRMADOS

  Marco Aurélio Barcelos – ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias Presidente Presidente da ABCR, entidade que representa as principais concessionárias de rodovias federais e estaduais do Brasil.

  Adalberto Vasconcelos – ASV Infra Partners CEO / Ex-Secretário Especial do PPI Especialista em regulação de serviços públicos de infraestrutura e PPP. CEO da ASV Infra Partners e ex-Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

  Marcos Nóbrega – Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) | UFPE | Harvard University Conselheiro Substituto | Professor | Pós-Doutor Conselheiro Substituto do TCE/PE, Professor da Faculdade de Direito da UFPE e Pós-Doutor pela Harvard Law School e Kennedy School of Government.

  Mauricio Portugal – Portugal Ribeiro Advogados Sócio Especialista em aspectos jurídicos da regulação de infraestrutura, sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados.