A AgĂȘncia Brasil informa que durante o perĂodo eleitoral irĂĄ seguir as recomendaçÔes do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da PresidĂȘncia da RepĂșblica.
NĂŁo serĂŁo publicados conteĂșdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizaçÔes da Administração PĂșblica ou a valorização institucional de ĂłrgĂŁos e entidades federais, as quais podem caracterizar publicidade institucional.
A medida se faz necessĂĄria para garantir o cumprimento das normas que regulamentam a comunicação de ĂłrgĂŁos e demais instituiçÔes pĂșblicas.
A iniciativa reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pĂșblica, a transparĂȘncia, o fortalecimento do regime democrĂĄtico e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicĂĄveis.
O perĂodo eleitoral neste ano começa em 4 de julho e vai atĂ© 25 de outubro.
