O aumento de desaparecimentos forçados como uma arma de silenciar integrantes da oposição, ativistas pró-democracia e defensores de direitos humanos funciona como uma forma de inibir a sociedade e aumentar a justiça seletiva e a impunidade.
A declaração de um grupo de relatores independentes de direitos humanos* foi divulgada num comunicado, na semana passada, sobre a situação na Venezuela.
VĂtimas buscam amparo de instituições internacionais
O grupo pede ao paĂs que cumpra o direito humano internacional e previna danos irreparáveis Ă s vĂtimas de desaparecimento forçado.
Os casos ocorreram durante as eleições presidenciais, em julho de 2024, após o pleito, e durante a posse do atual presidente em janeiro.
Os especialistas em direitos humanos afirmam que ao serem confrontadas com instituições domĂ©sticas tendenciosas, disfuncionais e enviesadas, as vĂtimas estĂŁo apelando a mecanismos internacionais para descobrir a verdade sobre seus entes queridos.
Várias alegações de parentes, advogados e organizações da sociedade civil foram enviadas a esses órgãos em busca de resposta. Em muitos casos, os pedidos de habeas corpus não foram processados e, por vezes, rejeitados.
FamĂlia da Venezuela migra para fugir da crise polĂtica
Presos sem acesso a familiares e advogados
Os relatores lembram que alegações anteriores feitas ao governo venezuelano descreviam o uso sistĂŞmico dos desaparecimentos forçados de curto prazo, desde o processo prĂ©-eleitoral, mas que seguem ocorrendo no paĂs.
As autoridades locais prendem os indivĂduos e se recusam a informar que eles estĂŁo sob custĂłdia elevando o desespero das famĂlias.
O grupo instou a Venezuela a cumprir as medidas de precaução que são garantidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Iachr, respondendo as solicitações do Grupo de Trabalho da ONU sobre o tema.
Para os relatores, existe um padrĂŁo no paĂs de desaparecimentos forçados que inclui, segundo alegações, a colaboração de várias autoridades venezuelanas, da agĂŞncia de inteligĂŞncia, forças policiais e militares, partes do Judiciário e outras áreas.
Estrangeiros tĂŞm direito a falar com consulados
O Grupo de Trabalho lembra que as pessoas privadas de sua liberdade precisam ter todos os seus direitos fundamentais resguardados. E aqui está incluso o direito de se comunicar, de receber visitas de parentes, advogados, e de quem escolher.
E se a pessoa presa Ă© estrangeira, ela tem direito de se comunicar com autoridades consulares.
Os relatores informaram que estĂŁo em contato com a Venezuela sobre esse tema.
*Os relatores individuais são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
