Para abastecer a economia digital e a transição para a energia limpa, o mundo depende cada vez mais de minerais críticos, como lítio, cobalto, níquel, cobre e grafite.
Apesar de representar uma grande oportunidade econômica, a exploração desses recursos também está alimentando conflitos, corrupção, danos ambientais e violações dos direitos humanos.
O Conselho de Segurança da ONU se reúne para discutir a governança dos recursos naturais
Lucros que alimentam guerras prolongadas
O tema chegou ao Conselho de Segurança da ONU, nesta quarta-feira, num debate sobre preocupações como o controle de grupos armados sobre estes metais, o uso da mineração ilegal para financiar conflitos e o contrabando por redes criminosas.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, participou da reunião e cobrou mais transparência e cooperação contra o comércio ilícito.
Guterres enfatizou que é preciso “negar aos grupos armados e às redes criminosas os lucros que alimentam conflitos prolongados”. Caso contrário, a exploração dos recursos naturais vai continuar gerando “desigualdade, instabilidade e violência”.
Em alguns contextos, as operações de paz das Nações Unidas ajudam autoridades a combater a exploração ilícita desses minerais. Mas organizações internacionais, instituições financeiras e empresas também precisam fazer sua parte, garantindo uma cadeia de produção 100% regulada.
Foco na redução das tensões geopolíticas
Guterres elogiou a decisão da União Europeia de proibir a compra, importação e transferência de ouro do Sudão, bem como a exportação para o país de mercúrio e cianeto, substâncias que alimentam a extração do metal precioso.
A demanda por esses minerais só vai crescer, acompanhando o aumento do consumo de carros elétricos, painéis solares, smartphones e dos investimentos em tecnologia espacial, defesa e inteligência artificial.
A ONU projeta que a demanda por muitos minerais críticos deve triplicar até 2030.
A reunião do Conselho de Segurança foi convocada, sob a Presidência rotativa da República Democrática do Congo, para tentar evitar que essa demanda aumente tensões geopolíticas e seja, ao invés disso, canalizada para contribuir com a paz e o desenvolvimento.
Um caminhão transporta material em uma mina de níquel na Indonésia
“Fim da exploração e da pilhagem”
Guterres pediu que haja uma transformação para garantir “o fim da exploração e dos saques”. Segundo ele, uma parcela muito maior do valor agregado deve permanecer nos países produtores e nas comunidades afetadas.
Em entrevista antes da reunião do Conselho, o diretor do Instituto de Água Ambiente e Saúde da Universidade das Nações Unidas afirmou que a cadeia de produção, desde a extração desses metais até o descarte do lixo eletrônico, revela uma distribuição desigual dos custos e benefícios.
Kaveh Madani declarou que sem mecanismos de governança sobre estes minerais, vão surgir pelo mundo “zonas de sacrifício”, onde comunidades locais sofrem impactos e violações.
Capacidade nacional de negociação
O debate no Conselho de Segurança explora como uma governança de recursos naturais inclusiva, transparente e sustentável pode ajudar a reverter dinâmicas de conflito e fortalecer as condições para a paz.
Até o momento, não existe um mecanismo universal que reconheça a governança e a rastreabilidade de recursos naturais como ferramentas para a prevenção e a resolução de conflitos.
As Nações Unidas ajudam os países a fortalecer a capacidade nacional de negociar acordos de mineração, expandir o processamento e o refino internos, gerir receitas públicas e mitigar impactos sociais e ambientais.
Alguns exemplos dessa atuação incluem países como RD Congo, Moçambique, Uganda, Zâmbia, Argentina, Indonésia e Casaquistão.
