O Conselho de Segurança da ONU se reuniu, nesta terça-feira, para debater como apoiar sobreviventes de violĂȘncia sexual em zonas de conflito, onde faltam serviços vitais.
A representante especial do secretĂĄrio-geral sobre ViolĂȘncia Sexual em Conflito, Pramila Patten, disse aos membros do Conselho que o mundo estĂĄ testemunhando âem silĂȘncioâ o desmoronamento de um serviço fundamental.
Aumento de gastos com armas
Abrigos para sobreviventes estĂŁo sendo fechados por falta de dinheiro. Os suprimentos mĂ©dicos para vĂtimas de estupro estĂŁo acabando, assim como missĂ”es de paz que sĂŁo reduzidas Ă medida que clĂnicas mĂ©dicas sĂŁo obrigadas a fechar suas portas.
Pramila Patten ressalta que âo mundo gasta mais, em 24 horas, com armas do que num ano inteiro com o combate Ă violĂȘncia de gĂȘnero em conflitosâ.
A representante especial questionou os cortes em ajuda humanitåria e disse que a cooperação multilateral não pode ruir num momento em que o militarismo estå em ascensão e os direitos das mulheres estão sendo revertidos.
Segundo ela, âo preço serĂĄ mais caos e violĂȘncia, apagando dĂ©cadas de desenvolvimento e atiçando as chamas de novos conflitosâ.
Armas de pequeno porte e armamento leve são coletadas e classificadas para destruição em uma instalação na Sérvia
Sobreviventes sem atendimento
Patten contou ao Conselho de Segurança, que neste momento, na RepĂșblica DemocrĂĄtica do Congo, RD Congo, muitas clĂnicas estĂŁo recusando sobreviventes por falta de cuidados bĂĄsicos pĂłs-estupro.
Em paĂses como SudĂŁo, UcrĂąnia e EtiĂłpia, os sistemas de saĂșde foram âdizimadosâ e as organizaçÔes humanitĂĄrias sĂŁo forçadas âa fazer cada vez mais com menosâ. O mesmo estĂĄ acontecendo na Faixa de Gaza.
No SudĂŁo do Sul, mulheres que retornam de campos de deslocados precisam desesperadamente de assistĂȘncia para reconstruir suas vidas e meios de subsistĂȘncia.
Punição dos responsåveis
Patten lamentou que ao invĂ©s de defender o progresso e as transformaçÔes conquistados nos Ășltimos anos, os paĂses cortam o financiamento que salva vidas.
Ela pediu aos membros do Conselho de Segurança para responsabilizem os que cometem, comandam ou toleram violaçÔes graves, âincluindo o crime atroz da violĂȘncia sexual relacionada a conflitosâ.
Para Patten, prevenir e combater esse flagelo nĂŁo Ă© mais apenas uma aspiração, Ă© uma obrigação que deve ser ârespeitada, implementada e executadaâ.
Uma sobrevivente de estupro descansa em um local para deslocados internos em Porto PrĂncipe
Aumento de 25% no nĂșmero de casos
Ao longo de 2024, foram documentados mais de 4,6 mil casos de violĂȘncia sexual associada a conflitos, incluindo como tĂĄtica de guerra, tortura, terror e repressĂŁo polĂtica.
O nĂșmero representa um aumento de 25% em relação a 2023 que, por sua vez, teve uma alta de 50% em relação ao ano anterior.
O relatĂłrio apresentado ao Conselho de Segurança agora abrange 21 situaçÔes preocupantes, com o maior nĂșmero de casos na RepĂșblica Centro-Africana, na RepĂșblica DemocrĂĄtica do Congo, no Haiti, na SomĂĄlia e no SudĂŁo do Sul.
VĂtimas entre 1 e 75 anos
O impacto sobre mulheres e meninas Ă© desproporcional, consistindo em mais de 90% dos casos verificados.
O relatĂłrio registra violaçÔes contra vĂtimas com idades entre 1 e 75 anos, bem como contra pessoas com orientação sexual e identidades de gĂȘnero diversas, minorias raciais e Ă©tnicas e pessoas com deficiĂȘncia.
A violĂȘncia sexual contra crianças aumentou 35% no Ășltimo ano, com incidentes de estupro coletivo aumentando drasticamente, causando danos duradouros e geracionais.
*Felipe de Carvalho Ă© redator da ONU News PortuguĂȘs.
