A AgĆŖncia Nacional do PetrĆ³leo, GĆ”s Natural e BiocombustĆveis (ANP) atualizou as regras para a comercializaĆ§Ć£o de biometano no paĆs. A ResoluĆ§Ć£o n.Ā° 1.006/2026 determina novos padrƵes de qualidade, transporte e comercializaĆ§Ć£o do combustĆvel renovĆ”vel destinado aos setores veicular, residencial, comercial e industrial.Ā 
O biometano Ć© uma forma de combustĆvel renovĆ”vel produzido a partir do aproveitamento energĆ©tico de resĆduos orgĆ¢nicos.
AlĆ©m disso, a norma passa a definir de forma conjunta as especificaƧƵes do biometano produzido a partir da purificaĆ§Ć£o do biogĆ”s gerado em aterros sanitĆ”rios, estaƧƵes de tratamento de esgoto, resĆduos orgĆ¢nicos, alĆ©m de outras formas baseadas em matĆ©rias-primas renovĆ”veis.
Entre as principais mudanƧas estĆ” a permissĆ£o para a mistura do biometano com o gĆ”s natural, incluindo a injeĆ§Ć£o do combustĆvel nas redes de transporte e distribuiĆ§Ć£o, desde que o produto final atenda Ć s especificaƧƵes de qualidade exigidas para o gĆ”s natural.
Qualidade
A resoluĆ§Ć£o tambĆ©m amplia as exigĆŖncias relacionadas ao controle de qualidade. Os produtores deverĆ£o analisarĀ periodicamente as caracterĆsticas fĆsico-quĆmicas do combustĆvel e emitir certificados para comprovar a conformidade do produto comercializado.
O monitoramento inclui parĆ¢metros como teor de metano, diĆ³xido de carbono, oxigĆŖnio, enxofre, sulfeto de hidrogĆŖnio e umidade.
Para o biometano produzido a partir de aterros sanitĆ”rios e estaƧƵes de tratamento de esgoto, a ANP estabeleceu regras adicionais de seguranƧa e controle de contaminantes, como metais pesados, compostos orgĆ¢nicos e micro-organismos.Ā
Nesses casos, os produtores deverĆ£o elaborar anĆ”lises de risco baseadas em metodologia internacional.
Outra novidade Ć© a exigĆŖncia de instalaĆ§Ć£o de filtros especĆficos para retenĆ§Ć£o de micro-organismos em unidades produtoras de biometano obtido a partir da purificaĆ§Ć£o de biogĆ”s.
A medida busca reforƧar a seguranƧa do combustĆvel antes de sua injeĆ§Ć£o em redes de distribuiĆ§Ć£o ou utilizaĆ§Ć£o por consumidores finais.
Marco regulatĆ³rio
Segundo a ANP, as novas regras atualizam o marco regulatĆ³rio do setor e substituem normas publicadas em 2022.
A resoluĆ§Ć£o altera dispositivos de regulamentaƧƵes anteriores sobre especificaƧƵes do gĆ”s natural e autorizaĆ§Ć£o de operaĆ§Ć£o de unidades produtoras de biometano.
