Diálogo e respeito. Essas palavras são fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável em nosso país. Este sábado, 19 de abril, marca o Dia dos Povos Indígenas, um momento de reflexão sobre a rica diversidade cultural e ambiental, bem como a luta e resistência histórica dos povos originários do Brasil. E é nesse contexto que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem buscado, em parceria com as concessionárias de rodovias e ferrovias, um diálogo aberto, transparente e permanente com os povos tradicionais, para prevenir e reduzir impactos socioambientais negativos na construção de obras que visem melhorar a mobilidade, o desenvolvimento logístico e a economia das regiões lindeiras.
Quem conta uma dessas histórias que mudaram a vida das comunidades é a concessionária Via Brasil (BR-163/230/MT/PA), com o projeto Plano Básico de Compensação Indígena (PBA-CI). “A Via Brasil, quando assumiu a concessão, os indígenas da rodovia estavam desassistidos há quatro anos. Formamos um Plano Emergencial que antecipava o PBA-CI, com ajuda financeira e logística para amparar as comunidades locais”, explicou Fábio Vítor, gerente de Meio Ambiente e Componente Indígena da Via Brasil.
“Em pouco tempo, fomos em campo levantar os impactos da construção da rodovia nas aldeias e definimos, em conjunto com as comunidades, várias ações, como vigilância territorial, logística, estrutura, produção agrícola, construção de casas para fazer artesanato, em parceria com a Funai, entre outras iniciativas”, acrescentou.
As Associações indígenas Kabu e Iakio comentam a importância do projeto, que tem como objetivos prevenir, reduzir e controlar os impactos negativos dos empreendimentos e das obras.
Confira os depoimentos:
É nessa conjuntura que a ANTT criou o seu Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias, no qual propõe Parâmetros de Desempenho de Sustentabilidade (PDS) para trabalhar em parceria com as concessionárias na execução de políticas sociais mais inclusivas.
Programa de Sustentabilidade
O Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias reguladas pela ANTT foi publicado em 28 de novembro de 2024 (Resolução nº 6.057), com o objetivo de assegurar o desenvolvimento da infraestrutura de transporte terrestre alinhado à conservação do meio ambiente, à proteção da biodiversidade, à promoção da resiliência da infraestrutura diante das mudanças do clima e dos eventos climáticos extremos, do fomento ao respeito à dignidade humana e da manutenção da qualidade do serviço prestado no âmbito das rodovias e ferrovias federais reguladas pela ANTT.
O programa faz parte do Ciclo ESG/ANTT, uma iniciativa que busca a integração de boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) à cultura organizacional e aos contratos de concessão regulados e fiscalizados pela Agência. É um compromisso de responsabilidade, sustentabilidade, ética e transparência, motivado pela preocupação com o futuro e pelo entendimento da necessidade de ser um agente de mudanças.
Dentre os Parâmetros de Desempenho, está incluído o PDS 7 – Comunidades Tradicionais, que compreende as seguintes ações:
- a) identificar povos indígenas ou comunidades quilombolas impactadas pelo projeto no buffer de estudo, conforme disposto na Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015; e
- b) apresentar, implementar e monitorar medidas de mitigação e controle dos impactos negativos de acordo com as condicionantes das licenças ambientais durante a fase de obras, operação e descomissionamento do empreendimento, nos casos em que o empreendimento esteja na área de influência de comunidades tradicionais, durante o processo de licenciamento ambiental de novas obras ou no atendimento às condicionantes da licença operacional vigente.
Comitês
A ANTT criou os Comitês de Desenvolvimento de Sustentabilidade de Rodovias e Ferrovias, por meio da Deliberação ANTT nº 96/2024, para acompanhar a implementação do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais reguladas pela Agência. Os encontros já iniciaram em 17 de março.
O diretor da ANTT Felipe Queiroz participou da abertura dos trabalhos e parabenizou a formação dos comitês para conduzir o processo de sustentabilidade dos setores rodoviário e ferroviário. “A Agência leva a governança muito a sério. Não são comitês apenas pró-forma. O objetivo é construir as políticas públicas de maneira coletiva, com o Ministério dos Transportes, os entes regulados e as associações parceiras. O convite é que haja engajamento e que todos tragam contribuições valorosas. Já temos entregas previstas para maio de 2025”, afirmou.
A presidente dos Comitês e superintendente de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (SUSPI/ANTT), Cynthia Ruas, apresentou os Parâmetros de Desempenho de Sustentabilidade (PDS) e Índices de Desenvolvimento de Sustentabilidade (IDS) previstos na resolução, tendo como referências os Princípios do Equador e os padrões já implementados pelo International Finance Corporation (IFC) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A presidente destacou, por exemplo, os PDS sobre “Conservação do meio ambiente e da biodiversidade” e “Respeito às Comunidades Tradicionais” como prioridades nas pautas de ambos os comitês.
Coordenação-Geral de Comunicação – ANTT
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