A “Regulação em tempos de crise: reconstruindo a infraestrutura” foi tema de debate durante a Bienal das Rodovias 2026, realizada nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília. O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alessandro Baumgartner, participou do painel e contribuiu com reflexões sobre os desafios regulatórios diante de eventos climáticos extremos.
Também participaram do painel o secretário de Estado da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi; o diretor-presidente da CCR ViaSul e CCR ViaCosteira/Motiva, Fernando Henrique Pereira de Marchi; o diretor-presidente da Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), Ricardo José Peres; e o diretor-geral da concessionária Rota de Santa Maria, Leandro Conterato.
Ao longo da conversa, Alessandro Baumgartner falou sobre a atuação da ANTT durante e após a tragédia climática no Rio Grande do Sul, ressaltando o trabalho realizado para garantir a continuidade dos serviços e apoiar a reconstrução das rodovias concedidas. Segundo ele, a resposta da Agência teve caráter operacional e humanitário, com foco na segurança dos usuários e na manutenção dos serviços essenciais.
“Esse caso específico do Rio Grande do Sul trouxe para nós a demonstração de que precisamos de agilidade e flexibilidade. E temos pontuado isso nos novos contratos. Tivemos que reavaliar essa matriz de risco, porque não dá mais para tratar a situação simplesmente como fazíamos antes”, lembrou.
Durante o debate, também foi abordada a atuação da ViaSul nas intervenções emergenciais realizadas na BR-386/RS, acompanhadas pela ANTT por meio de fiscalização contínua, elaboração de relatórios técnicos, registros fotográficos, monitoramento de interdições e sinistros, acompanhamento de obras emergenciais e inspeções em campo.
De acordo com o diretor, as necessidades de infraestrutura mudam e evoluem constantemente, exigindo que os contratos acompanhem essa dinâmica. Segundo ele, os modelos contratuais mais recentes já oferecem mecanismos que permitem tratar essas mudanças de forma contínua, sem a necessidade de longos processos de revisão.
A flexibilidade contratual, segundo Baumgartner, possibilita adequar os investimentos às necessidades reais de cada momento, tornando a gestão da infraestrutura mais eficiente e responsiva. “A infraestrutura tem que ser resiliente, porque estamos em um processo de transformação completa do nosso sistema climático”.
“A Agência provou que é capaz de agir na crise. Nosso desafio agora, como agência reguladora, é garantir que a infraestrutura concedida do Brasil não seja apenas reconstruída como era antes, mas reconstruída para suportar o clima do futuro”, concluiu o diretor.
Coordenação-Geral de Comunicação – ANTT
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