Nesta quinta-feira (21/8), o Centro de Estudos Avançados em Regulação de Transportes Terrestres (CEARTT) foi palco de um passo histórico para o futuro da mobilidade e da infraestrutura brasileira: a assinatura do termo de parceria entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a recém-criada Agência de Regulação de Transportes de Minas Gerais (ARTEMIG). O documento foi assinado pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, e pelo diretor-geral da ARTEMIG, Bruno Longobucco.
A iniciativa, apoiada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA-MG), nasce com o objetivo de construir um ambiente regulatório moderno, eficiente e capaz de acompanhar o ritmo de crescimento das concessões rodoviárias em Minas Gerais. Na prática, representa um compromisso em favor da integração entre rodovias federais e estaduais, da racionalização de processos internos e da capacitação contínua de servidores.
“Estamos somando esforços para que Minas Gerais e o Brasil avancem em direção a uma regulação mais inovadora, transparente e alinhada às melhores práticas internacionais”, destacou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
A parceria, firmada no âmbito do ANTT Coopera — programa instituído pela Resolução nº 6.008/2023 e coordenado pela Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação (AESRIC) da ANTT — é voltada para o fortalecimento institucional e a inovação regulatória, prevendo a troca de experiências e o desenvolvimento conjunto de soluções em áreas estratégicas, como:
- Gestão e regulação de rodovias;
- Aspectos econômico-financeiros das concessões;
- Transporte rodoviário de passageiros;
- Inovação, tecnologia e sustentabilidade aplicadas à regulação.
Com a criação da ARTEMIG, Minas Gerais passa a contar com uma agência própria de regulação de transportes. A parceria com a ANTT chega para potencializar essa estrutura, conectando conhecimento técnico, modernização tecnológica e integração de políticas públicas.
O resultado esperado é conseguir maior eficiência na administração dos contratos, serviços de transporte mais seguros e de qualidade para a população e um ambiente de negócios mais competitivo para o setor logístico.
Coordenação-Geral de Comunicação – ANTT
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