A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu um passo importante para aprimorar os serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros. Publicada em 30 de dezembro de 2024, a Portaria nº 7/2024 estabelece a metodologia para cálculo do Índice de Qualidade do Transporte (IQT), além de critérios de avaliação das transportadoras que operam mediante autorização especial.
Foco na qualidade e segurança do transporte
A portaria busca garantir melhorias em aspectos essenciais do serviço, como regularidade, segurança e eficiência, além de introduzir mecanismos para medir a percepção dos usuários. Entre os indicadores utilizados para compor o IQT estão o Indicador de Percepção do Usuário (IPU), que avalia a satisfação do passageiro, e o Indicador de Atualidade dos Veículos (IAV), que analisa a modernidade da frota em operação.
“A nova metodologia representa um marco na gestão e na fiscalização dos serviços de transporte do serviço semiurbano. Com ela, conseguimos incentivar as boas práticas e corrigir falhas, sempre em benefício dos usuários”, destacou o Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT, Juliano de Barros Samôr.
Classificação e planos de ação
As transportadoras serão avaliadas anualmente, com base no IQT, e enquadradas em cinco categorias: Ótima, Boa, Regular, Ruim e Crítica. Empresas com bom desempenho poderão receber premiação ou incentivo, enquanto aquelas com desempenho abaixo de “Regular” terão prazos específicos para adotar medidas corretivas.
No caso das transportadoras classificadas nas categorias “Ruim” ou “Crítica”, caso as irregularidades persistam, a ANTT poderá revogar a autorização especial e selecionar nova empresa para assegurar a continuidade dos serviços.
Impacto positivo para os passageiros
Além de aprimorar a qualidade dos serviços, a portaria reforça a transparência e a comunicação com os usuários. As classificações das empresas serão publicadas no portal da ANTT, permitindo que os passageiros acompanhem o desempenho das transportadoras.
Outro ponto de destaque é a ênfase na segurança e na modicidade tarifária, garantindo serviços acessíveis, confiáveis e cada vez melhores para a população.
Próximos passos
O primeiro ciclo de avaliação abrangerá inicialmente os serviços operados entre o Distrito Federal e seu entorno. Em 13 de janeiro de 2025, a ANTT publicou o resultado do IQT e a classificação quanto à categoria de desempenho das empresas, conforme descrito a seguir:
|
CLASSIFICAÇÃO |
EMPRESA |
IQT |
CONDIÇÃO |
|
1º |
UTB – União Transporte Brasília LTDA. |
7,35 |
BOA |
|
2º |
Taguatur Transportes e Turismo LTDA. |
6,05 |
BOA |
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3º |
Kandango Transportes e Turismo LTDA. |
5,75 |
REGULAR |
|
4º |
Amazônia Inter Turismo LTDA. |
3,60 |
RUIM |
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5º |
Rota do Sol Transportes e Turismo LTDA. |
2,43 |
RUIM |
|
6º |
Central Expresso Transportes LTDA. |
2,20 |
RUIM |
|
7º |
TCE – Viação Transporte Coletivo do Entorno LTDA. |
0,25 |
CRÍTICA |
|
AVALAÇÃO GLOBAL DO SISTEMA |
4,54 |
REGULAR |
|
Em 2026, a metodologia será aplicada às demais regiões do Brasil, ampliando os benefícios da iniciativa para todo o país.
A medida reforça o compromisso da ANTT em assegurar um transporte público de qualidade, promovendo eficiência, inovação e respeito aos direitos dos usuários.
Assessoria Especial de Comunicação – AESCOM ANTT
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