A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições para a proposta de adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC em conformidade com o Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022.
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Informações úteis
O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 9 de fevereiro de 2026, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 27 de março de 2026.
A sessão pública híbrida (presencial e virtual) será realizada na seguinte data, horário e local:
Local: Auditório da sede da ANTT em Brasília
Data: 3 de março de 2026
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Endereço: Setor de Clubes Esportivo Sul – SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília DF
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Mais informações
Audiência Pública 001/26 – Normas Gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC
Dia
03/03
Auditório da ANTT – Brasília/DF
Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8
