Audiência Pública 007/2026 — Agência Nacional de Transportes Terrestres

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998, de 3 de novembro de 2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares e dá outras providências.

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  Informações úteis
  

  O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2026 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 28 de junho de 2026.

  A sessão pública será realizada de forma híbrida (presencial e virtual) na seguinte data, horário e local:

  Data: 28 de maio de 2026

  Horário: das 14h30 às 18 horas (horário de Brasília)

  Local: Auditório da sede da ANTT em Brasília

  Endereço: Setor de Clubes Esportivo Sul – SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília-DF, CEP: 70.200-003

  O endereço eletrônico da sessão híbrida será divulgado no dia 25 de maio de 2026 no sítio , no local destinado à Audiência Pública nº 7/2026.

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