Publicado em
03/01/2025 11h56
Atualizado em
03/01/2025 11h58
A Diretoria Colegiada da ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação nº 546, de 19 de dezembro de 2024, e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG, em uma extensão total de 734,90 km.
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Informações úteis
O prazo para o envio de contribuições será das 6 horas (horário de Brasília) do dia 30 de dezembro de 2024 e vai até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 12 de fevereiro de 2025
As sessões públicas serão realizadas nas seguintes datas, horários e locais:
Data: 04 de fevereiro de 2025 – Sessão Pública Presencial
Cidade: Montes Claros/MG
Horário: a definir
Local: a definir
Data: 05 de fevereiro de 2025 – Sessão Pública Presencial
Cidade: Teófilo Otoni/MG
Horário: a definir
Local: a definir
Data: 07 de fevereiro de 2025 – Sessão Pública Virtual e Presencial (híbrido)
Cidade: Brasília/DF
Horário: a definir
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10,
Projeto Orla Polo 8 – Brasília/DF
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Mais informações
Audiência Pública 013/2024 (Concessão BR-116/251/MG) – Sessões em Montes Claros/MG (04/02), Teófilo Otoni/MG (05/02) e Brasília/DF (07/02)
Dia
04/02