Publicado em
03/01/2025 11h34
Atualizado em
03/01/2025 11h38
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 552, de 19 de dezembro de 2024, e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118, entre São João da Barra/RJ e Anchieta/ES, e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre o município de Santa Leopoldina/ES e Nova Iguaçu/RJ.
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Informações úteis
O período para envio de contribuições será do dia 30 de dezembro de 2024, até as 18 horas do dia 12 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília).
As sessões públicas serão realizadas nas seguintes datas, horários e locais:
Data: 27 de janeiro de 2025 – Sessão Pública Virtual e Presencial (híbrido)
Cidade: Brasília/DF
Horário: 09h30
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10,
Projeto Orla Polo 8 – Brasília/DF
Data: 29 de janeiro de 2025 – Sessão Pública Presencial
Cidade: Vitória/ES
Horário: 09h30
Local: a definir
Data: 31 de janeiro de 2025 – Sessão Pública Presencial
Cidade: Rio de Janeiro/RJ
Horário: 14h
Local: a definir
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio https://www.gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Audiência Pública nº 14/2024.
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Mais informações
Audiência Pública 014/24 “EF-118” – Sessões em Brasília/DF (27/01), Vitória/ES (29/01) e Rio de Janeiro/RJ (31/01)
Dia
27/01
