Bancos poderĂ£o descontar aportes antecipados ao FGC


Os bancos poderĂ£o descontar os valores que terĂ£o de antecipar ao Fundo Garantidor de CrĂ©ditos (FGC) do compulsĂ³rio, dinheiro que sĂ£o obrigados a manter parado no Banco Central (BC). A autoridade monetĂ¡ria aprovou nesta terça-feira (3) resoluĂ§Ă£o que autoriza a operaĂ§Ă£o.

Na prĂ¡tica, a medida pode liberar cerca de R$ 30 bilhões para os bancos neste ano. O BC, no entanto, informa que o dinheiro extra nĂ£o terĂ¡ impacto na economia, porque compensarĂ¡ os recursos que deixarĂ£o de circular por causa das antecipações dos bancos ao FGC.

Entidade privada que garante depĂ³sitos e aplicações de clientes em caso de quebra de banco, o fundo decidiu, em fevereiro, que as instituições financeiras terĂ£o de antecipar contribuições mensais para cobrir o rombo em seu caixa apĂ³s a quebra do Banco Master e das demais instituições associadas a ele.

Esse reforço serve para recompor o patrimĂ´nio do fundo e manter a confiança no sistema financeiro. O FGC Ă© responsĂ¡vel por devolver atĂ© R$ 250 mil em investimentos por instituiĂ§Ă£o liquidada e R$ 1 milhĂ£o por correntista a cada quatro anos a clientes de bancos que eventualmente enfrentem problemas.

Reserva obrigatĂ³ria

Por meio do compulsĂ³rio, os bancos sĂ£o obrigados a manter parte do dinheiro dos clientes depositada no Banco Central. Essa reserva obrigatĂ³ria ajuda o BC a controlar a quantidade de dinheiro em circulaĂ§Ă£o na economia e a manter a estabilidade do sistema financeiro.

Com a nova regra, o BC autorizou que o valor antecipado ao FGC seja abatido dessa reserva obrigatĂ³ria.

Sem a mudança, os bancos teriam de:

  • Pagar antecipadamente ao FGC;
  • Manter o mesmo volume de recursos parados no Banco Central;
  • Isso diminuiria a quantidade de dinheiro em circulaĂ§Ă£o na economia, equivalendo a um aumento de juros.

Com a medida aprovada pelo BC:

  • Os bancos poderĂ£o compensar uma obrigaĂ§Ă£o com a outra;
  • A quantidade de dinheiro em circulaĂ§Ă£o na economia nĂ£o mudarĂ¡.

Segundo o BC, a medida:

  • Evita reduĂ§Ă£o de dinheiro disponĂ­vel no sistema bancĂ¡rio;
  • MantĂ©m a estabilidade do crĂ©dito;
  • DĂ¡ mais flexibilidade Ă s instituições financeiras.

Os bancos poderĂ£o escolher se fazem essa compensaĂ§Ă£o sobre recursos de depĂ³sitos Ă  vista, como conta-corrente, ou a prazo, como Certificados de DepĂ³sito BancĂ¡rio (CDB).

Impacto esperado

O Banco Central estima que a medida possa resultar na liberaĂ§Ă£o de atĂ© R$ 30 bilhões em 2026, valor que poderĂ¡ ser usado pelos bancos para concessĂ£o de crĂ©dito ou outras operações.

O compulsĂ³rio serĂ¡ recomposto gradualmente, mĂªs a mĂªs, conforme vencerem as parcelas antecipadas ao FGC.

Segundo o BC, a decisĂ£o busca equilibrar dois objetivos: fortalecer o fundo que protege os clientes dos bancos e, ao mesmo tempo, evitar aperto de liquidez – falta de dinheiro disponĂ­vel – no sistema financeiro.



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