A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela de janeiro do novo Bolsa FamÃlia aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mÃnimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefÃcio sobe para R$ 673,62. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famÃlias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.
Além do benefÃcio mÃnimo, há o pagamento de três adicionais. O BenefÃcio Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa FamÃlia também paga um acréscimo de R$ 50 a famÃlias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famÃlias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa FamÃlia, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefÃcio e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários do Rio Grande do Sul receberam o pagamento na segunda (20), independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiou cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municÃpios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebem o Bolsa FamÃlia nesta segunda, independentemente do NIS.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa FamÃlia não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa FamÃlia (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o perÃodo da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,5 milhões de famÃlias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famÃlias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefÃcio a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mÃnimo. Para essas famÃlias, o benefÃcio médio ficou em R$ 386,66.
Cadastro
Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa FamÃlia com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 440 mil de famÃlias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa FamÃlia. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vÃnculos de emprego formal e benefÃcios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 110 mil de famÃlias foram incluÃdas no programa em dezembro. A inclusão foi possÃvel por causa da polÃtica de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefÃcio.
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AuxÃlio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do AuxÃlio Gás, que beneficia famÃlias cadastradas no CadÚnico. Como o benefÃcio só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o AuxÃlio Gás quem está incluÃdo no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da famÃlia que receba o BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela famÃlia terá preferência, assim como mulheres vÃtimas de violência doméstica.
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