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Comissão debate impactos da moratória da pesca da piracatinga na Região Amazônica
Depositphotos A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga é mantida há onze anos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…
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Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 – Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26…
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Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços…
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Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável
AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca…
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Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Welter: hoje, o produtor pode perder o imóvel em caso de inadimplência O Projeto de Lei 355/26 proíbe o uso de imóveis…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Patrus Ananias, relator da proposta aprovada – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
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Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais
Reunião de Motta com ministros e o líder do Governo na Câmara – Foto: Divulgação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que foi fechado…
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Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços
Produtores rurais devem ter registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras – Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná A Medida Provisória 1376/26, editada…
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Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
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