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Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres – Notícias
05/02/2025 – 17:58 • Atualizado em 05/02/2025 – 20:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: intenção é fortalecer a proteção ao bem-estar animal A Câmara dos…
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Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço – Notícias
04/02/2025 – 10:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida não poderá gerar custo adicional aos usuários O Projeto de Lei 4028/24 estabelece diretrizes nacionais para o…
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Projeto facilita transferência de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade pública – Notícias
31/01/2025 – 17:25 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Mercado Público de Porto Alegre foi atingido pela enchente de maio de 2024 O Projeto de Lei 3875/24 facilita a alocação…
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Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública – Notícias
30/01/2025 – 14:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou aprovar a proposta com modificação A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados…
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Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município – Notícias
23/01/2025 – 13:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o…
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Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas – Notícias
22/01/2025 – 14:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que cria…
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Projeto fixa prazo de 15 anos para cabos elétricos e de telefonia serem exclusivamente subterrâneos – Notícias
21/01/2025 – 10:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto: cabeamento subterrâneo reduz riscos de acidentes O Projeto de Lei 2963/24, em análise na Câmara dos…
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Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais – Notícias
20/01/2025 – 16:17 Letícia Almeida/Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de…
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Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias – Notícias
16/01/2025 – 16:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações…
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Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP) – Notícias
15/01/2025 – 08:52 Rovena Rosa/Agência Brasil Trecho da Via Dutra (BR-116) Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13) a Lei 15.099/25, que dá o nome de…
