-
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição – Notícias
24/02/2025 – 19:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe penalizar candidatos que, no…
-
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos – Notícias
25/02/2025 – 12:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 4105/24 cria uma política nacional de enfrentamento a inundações…
-
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres – Notícias
18/02/2025 – 10:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o primeiro signatário do projeto O Projeto de Lei 3364/24 cria regras gerais para contratar organizações populares…
-
Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos – Notícias
21/02/2025 – 16:22 Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 4040/24 permite o compartilhamento de maquinários e…
-
Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos – Notícias
20/02/2025 – 10:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: projeto busca promover uma “cultura da gestão de risco” O Projeto de Lei 31/25 obriga órgãos públicos, concessionárias…
-
Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas – Notícias
20/02/2025 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 175/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os farmacêuticos…
-
Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano – Notícias
19/02/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da Comissão para Prevenção de Desastres Naturais Duas comissões da Câmara dos Deputados que acompanham os desdobramentos…
-
Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros – Notícias
19/02/2025 – 11:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga é o autor da proposta O Projeto de Lei 3406/24 atribui ao município o dever restringir…
-
Câmara aprova projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade – Notícias
18/02/2025 – 21:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bohn Gass, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir…
-
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes – Notícias
18/02/2025 – 13:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: abrigos são essenciais para combater abandono de animais O Projeto de Lei 4239/24 deermina que…
