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País já tem meios para fiscalizar ambiente digital, garante secretário
Um dos artigos do Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais,…
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Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio
A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembargadora Cláudia Telles Menezes, da Quarta Câmara de Direito Privado, deu provimento a agravo…
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STF descarta repatriação automática de crianças e adolescentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (21) maioria de votos para impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. Os votos foram proferidos durante o…
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Relatório da PF diz que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano| Agência Brasil
Informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam que o ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões nas suas contas bancárias entre março de 2023 e…
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PF aponta que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em 1 ano
O relatório da Polícia Federal sobre a investigação contra Jair Bolsonaro e o filho Eduardo Bolsonaro aponta que o ex-presidente movimentou R$ 30,5 milhões nas suas contas entre março de…
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PF diz que Bolsonaro teve acesso à defesa de general Mário Fernandes
A Policia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso prévio ao conteúdo da defesa do general Mário Fernandes, um dos réus no processo da trama…
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Lula quer reforçar o engajamento de países amazônicos na COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Bogotá, na Colômbia, onde participa, nesta sexta-feira (22), da 5º Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação…
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Em mensagem obtida pela PF, Eduardo Bolsonaro chama o pai de ingrato
Os documentos, mensagens de texto e áudios trocados entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mostram um clima de tensão na família…
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Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha…
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PF: Braga Netto viola proibição de manter contato com Bolsonaro
A Policia Federal (PF) afirma que o general Braga Netto descumpriu a medida cautelar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes que o impedia de manter contato com o…
