-
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda desta semana, momento em que o governo busca alternativas para…
-
CPMI do INSS ouve ex-dirigentes de associação e conselho nesta segunda
Mais dois depoimentos serão tomados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do do INSS nesta segunda-feira (20), a partir de 16h. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube…
-
Câmara pode discutir o projeto da bagagem de mão e propostas de segurança pública – Notícias
20/10/2025 – 11:53 YouTube A Câmara dos Deputados pode votar urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o…
-
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados para comemorar os 15 anos de sua…
-
Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 para garantir a desoneração de impostos…
-
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou determinações do Tribunal de Contas da União (TCU)…
-
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em casos de aborto legal. Até o…
-
STF retoma às 20h julgamento sobre descriminalização do aborto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as 20h a sessão virtual da Corte para retomar o julgamento sobre a a descriminalização do…
-
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto…
-
Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão…
