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Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Renan Kalil, disse que a “pejotização” é…
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CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem
Após quase sete horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 44 votos favoráveis e 18 contrários,…
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Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu…
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Aprovada cota de 30% em concursos para negros, indígenas e quilombolas
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O texto agora…
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Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF
Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu durante o julgamento…
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Ato contra PL da Anistia é realizado em frente a busto de Rubens Paiva
Parlamentares de diferentes partidos e representantes da sociedade civil ligados ao movimento Pacto pela Democracia fizeram nesta quarta-feira (7) ato contra o PL da Anistia, que concede anistia a condenados…
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Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. O…
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Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), apontado como um dos…
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Jack Rocha é anunciada como nova coordenadora da bancada feminina – Notícias
07/05/2025 – 22:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Jack Rocha A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que a deputada Jack Rocha (PT-ES) será a nova coordenadora…
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STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e…
