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TRE-GO afasta inelegibilidade de governador Ronaldo Caiado
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nessa terça-feira (8), por unanimidade, derrubar a inelegibilidade do governador do estado, Ronaldo Caiado (União). Ele havia recebido a punição…
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Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não garantir a oferta…
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Governo entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública – preparada pelo governo federal – foi entregue hoje (8) pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e pela…
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Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) vão promover nesta quarta-feira (9) uma ação para garantir aos indígenas…
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Lula defende soluções criativas para reduzir déficit habitacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que é preciso “criar mais dinheiro” e ser criativo para resolver o problema do déficit habitacional do…
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Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas…
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Juscelino Filho oficializa demissão do Ministério das Comunicações
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu desligamento do cargo, nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares…
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Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios – Notícias
08/04/2025 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Honaiser: Precisamos ampliar a compreensão dos conteúdos políticos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
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Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, recorreu nesta terça-feira (8) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Entenda as mudanças propostas pela PEC da Segurança Pública
Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue pelo ministro…
