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PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro…
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Em meio ao PL da Anistia, Senado homenageia redemocratização do Brasil
O Senado realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do país. O evento ocorreu em meio aos debates, na Câmara dos Deputados, sobre o…
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Deputados que perdem mandato com decisão do Supremo afirmam que vão recorrer – Notícias
18/03/2025 – 17:15 Depositphotos Nova interpretação do STF pode mudar composição da Câmara dos Deputados Com a revisão da regra para distribuição de vagas na Câmara dos…
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Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na quinta-feira (13)…
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Lula entrega projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha…
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Presidência das comissões será definida nesta semana – Notícias
17/03/2025 – 08:34 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-líder do governo na Câmara, …
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Justiça derruba lei que altera nome da CGM em São Bernardo do Campo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que suspende lei de São Bernardo do Campo que altera o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. O…
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Promulgadas novas regras para emendas parlamentares – Notícias
17/03/2025 – 08:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta do Congresso Nacional As novas regras para apresentação e indicação de emendas parlamentares ao…
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Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa ser revisto pelo Congresso Nacional. “Onze anos de tecnologia equivale…
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Câmara dos Deputados realiza sessão especial nesta quarta para celebrar os 40 anos de redemocratização – Notícias
17/03/2025 – 11:21 Arquivo Senado José Sarney toma posse em 15 de março de 1985, pondo fim ao regime militar A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira…
