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Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado – Notícias
07/03/2025 – 10:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo quer a coibir a oligarquização do poder político por grupos familiares O Projeto de Lei Complementar 138/24 proíbe…
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Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o vice-prefeito, Mello Araújo, por abuso de poder político e…
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Ex-deputado Luiz Dantas morre em São Paulo – Notícias
06/03/2025 – 09:24 Ascom/ALE/Arquivo Ex-deputado Luiz Dantas O ex-deputado Luiz Dantas (AL) morreu nesta quarta-feira (5), em São Paulo, aos 75 anos. Ele lutava contra um câncer…
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STF já recebeu defesas de 17 dos 34 denunciados por golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (6) a manifestação das defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a trama…
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Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo – Notícias
06/03/2025 – 09:40 Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/24 determina que a coexistência de…
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Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento…
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Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados – Notícias
06/03/2025 – 13:08 Pedro França/Agência Senado Projeto em análise redistribui vagas atuais: 7 estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam Uma das propostas que devem ser discutidas na…
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8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) arquivar o inquérito que apurava a suposta omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis…
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Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas – Notícias
05/03/2025 – 15:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4322/24 busca permitir e proteger o que…
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Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em…
