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Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente…
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Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual da Primeira Turma da Corte para analisar a…
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Especialistas veem manobra jurídica em decisão da Câmara sobre golpe
Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados fez uma manobra jurídica para tentar suspender a íntegra do processo de tentativa de…
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STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado…
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Lula cumprimenta novo papa e pede continuidade do legado de Francisco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, eleito nesta quinta-feira (8), no Vaticano, como o 267º papa da Igreja Católica. “Desejo…
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Para Hugo Motta, papa Leão XIV tem a missão de ampliar a conciliação – Notícias
08/05/2025 – 15:27 • Atualizado em 08/05/2025 – 17:47 Narcin Mazur/cbcew.org.uk Novo papa, Leão XIV faz sua primeira aparição pública O presidente da Câmara dos Deputados,…
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STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (8) um acordo para garantir o uso de câmeras corporais pelos policiais militares do…
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Lula renova convite a primeiro-ministro indiano para visita ao Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, nesta quinta-feira (8), com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, sobre a próxima cúpula de líderes do Brics, que ocorrerá…
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Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Renan Kalil, disse que a “pejotização” é…
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CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem
Após quase sete horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 44 votos favoráveis e 18 contrários,…
