A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite o uso…
30/05/2025 – 19:00 • Atualizado em 02/06/2025 – 11:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: “A lei contribuiu pra elevar os padrões éticos da política” Considerada…
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O texto, que…
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro o indagou, em reunião após as eleições de 2022, sobre…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) a oitava fase da Operação Sisamnes, que apura venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e…
Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), hoje senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de São Paulo, disseram nesta sexta-feira (30) desconhecer qualquer envolvimento do ex-presidente Jair…
A cerimônia de posse da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, nesta quarta-feira (28), em Brasília, virou um ato de apoio à ministra do Meio Ambiente e Mudança do…
O ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República Renato de Lima França negou nesta sexta-feira (30) ter recebido do ex-presidente Jair Bolsonaro pedido para elaboração de estudos…