O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e…
A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a suspensão das apreensões de motocicletas usadas por motoristas de aplicativos na modalidade…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta quinta-feira (23), por volta das 14h15, para a presidenta do México, Claudia Sheinbaum, segundo informou o Palácio do Planalto.…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu liminarmente o mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista. O mapa é usado para definir os limites…
O município do Rio de Janeiro deverá criar 20 novas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), segundo decisão judicial obtida pela Defensoria Pública do…
No ano passado, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, o país segue, pelo 17º…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778), para contestar uma lei…
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse na manhã desta quarta-feira (22) que o governo espera uma redução no preço dos alimentos a partir da safra deste…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e…
As medidas de retrocesso na preservação do meio ambiente, anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante seu discurso de posse, preocupam a humanidade como um todo,…