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Câmara aprova inclusão obrigatória de dispositivo para abrir porta-malas por dentro em veículos novos – Notícias
11/12/2024 – 21:54 • Atualizado em 11/12/2024 – 22:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto…
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Justiça Eleitoral ajuda eleitos a conferir veracidade de notícias – Notícias
24/09/2024 – 13:24 Depositphotos Iniciativas da Justiça Federal buscam orientar eleitores Nessas eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece uma ferramenta para reforçar o combate à…
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Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento oficial, do governo…
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Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as eleições de…
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Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça – Notícias
06/01/2025 – 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2487/24 autoriza o credor de multa aplicada pela Justiça a ceder…
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Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada – Notícias
17/12/2024 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Any Ortiz : nova regra incentiva o comércio A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou,…
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Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem – Notícias
26/12/2024 – 10:10 Joédson Alves/Agência Brasil Pantanal teve segundo maior número de focos de incêndio da série histórica A Medida Provisória (MP) 1281/24 concede crédito extraordinário no…
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Prisão de candidatos está restrita até 48 horas após o primeiro turno – Notícias
24/09/2024 – 13:27 Pablo Alejandro/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano, assim como eleitores em geral, não podem ser presos ou detidos…
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PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para apurar o ataque ao assentamento Olga Benário, do Movimento…
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Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade
A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ser uma parte da Guarda Municipal, é inconstitucional.…
